Com a perda de tração do Redata no Congresso, o setor de data centers passou a concentrar esforços em uma frente considerada mais viável no curto prazo: a redução da carga de ICMS incidente sobre equipamentos utilizados nesses empreendimentos. A expectativa é de que o tema seja analisado pelo Confaz na reunião de hoje, após articulação conduzida junto às Secretarias de Fazenda dos Estados.
O BAF apurou que há indicação de uma proposta de consenso já construída e que poderá ser submetida aos secretários. Nos bastidores, a avaliação é de que, caso o texto seja efetivamente levado à deliberação, a tendência é de aprovação sem maiores resistências, uma vez que eventuais divergências costumam ser previamente equalizadas nas reuniões técnicas do Comsefaz.
A medida em discussão prevê redução de até 90% do ICMS incidente sobre equipamentos essenciais para data centers, como servidores, sistemas de armazenamento (storage) e equipamentos de rede (network).
O movimento é considerado estratégico pelo setor, já que o ICMS representa aproximadamente dois terços da carga tributária incidente sobre esses bens.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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