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Revisão de bandeiras recém aprovadas deve sair da pauta da Aneel

A tentativa de rever os novos valores das bandeiras tarifárias, que seriam apreciadas na sessão da Aneel hoje, devem sair de pauta. O relator Efraim Cruz deve pedir mais tempo para avaliar o processo que pretendia derrubar os valores das bandeiras mais altas, que tiveram reajustes de até 60%. A tentativa de rever os valores aprovados pelo colegiado foi resultado direto da pressão de Arthur Lira sobre o governo e a Aneel, que voltou a usar os projetos de decretos legislativos dos reajustes tarifários como mecanismo de força sobre a agência. Mas as distribuidoras também fizeram força dentro da agência e alertaram sobre a insegurança jurídica que poderia ser criada com a aprovação dos projetos que tentam sustar os reajustes. Além disso, mostraram que a derrubada dos valores das bandeiras tarifárias não teria impacto neste ano, quando as previsões são de bandeira verde, mas geraria desgaste da agência com o setor elétrico.

Equipe BAF – Direto de Brasilia

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