O ministro de Minas e Energia reforçou que a intenção da pasta é liberar, até o final do mês, a consulta pública da proposta do governo para a renovação das concessões das distribuidoras. Seguem na mesa a obrigação de contrapartida social para que as distribuidoras possam renovar sua capacidade de atuar no setor elétrico. O novo prazo acordado com o TCU até o final de junho será cumprido à risca, segundo o ministro. Fontes dentro da pasta dizem que a ideia é apresentar um pouco antes, mas ainda na segunda quinzena. O processo ocorre em meio a duas distribuidoras com problemas: a Light e a Amazonas Energia. No caso da última, há chances de caducidade da concessão, em avaliação pelo MME, ou troca de controle acionário. Segundo o ministro, esses problemas não interferem no calendário ou na proposta a ser apresentada, que terá como foco principal a modicidade tarifária.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Adriano Machado, Reuters
