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Relação dos Estados com Governo Federal se deteriora

Independentemente do cenário político que surgirá da eleição deste ano, deteriorou-se ainda mais o clima para a aprovação de uma Reforma Tributária negociada. O recuo em compensar os Estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Complementar 194 foi o mais recente episódio dessa relação, que já era tensa com a tributação do ICMS sobre combustíveis e energia. Se o presidente Jair Bolsonaro for reeleito, é preciso verificar se manterá o plano de Paulo Guedes e Arthur Lira de uma reforma fatiada, o que significa trabalhar, inicialmente, pela aprovação no Senado do projeto que muda o Imposto de Renda. Neste momento, não há sinais de apoio do Executivo à PEC 110 que tramita no Senado. No lado das despesas, continua a dúvida sobre a Reforma Administrativa. Bolsonaro pode evitar maior desgaste com os servidores depois de ter desistido de reajustar seus salários neste ano.

Arnaldo Galvão – Direto de Brasília

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