O GT do PLP 68, da regulamentação da Reforma Tributária (IBS/CBS), manteve de fora a isenção das carnes.
A alegação é a mesma que Arthur Lira usou um dia antes: o peso disso “para todos os brasileiros” e o “impacto substancial” na alíquota. A intenção era não superar os 26,5%.
Na coletiva desta quinta-feira, a justificativa foi que o item nunca integrou a cesta básica e o próprio governo não inseriu no texto original.
A expectativa é que na terça-feira seja votado o requerimento de urgência e toda a semana seja dedicada ao PLP no plenário. Lira sinalizou que o segundo PLP, do comitê gestor, ficará para votação em agosto.
Tratativas – O substitutivo apresentado agora é apenas uma primeira versão de proposta e está sujeita a alterações.
Tudo vai depender da demanda das bancadas e o que os líderes vão exigir. Armas fora do Imposto Seletivo, por exemplo, pode mudar no plenário, assim como o cashback (o GT defende 100% para água, esgoto e energia para população de baixa renda) também pode sofrer alterações.
O colégio de líderes ainda definirá a data da votação do mérito, que será antes do recesso.
Ficou acertado que o relator-geral de plenário será sorteado entre os sete do grupo e os demais serão subrelatores/relatores setoriais. Até lá, a missão dos membros do grupo de trabalho é se reunir com cada bancada para alcançar o maior apoio possível.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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