Segue intenso o debate interno na equipe econômica sobre as duas propostas de disciplina fiscal cujo objetivo é ampliar o gasto se a relação entre dívida pública e PIB ficar comportada. Técnicos do Tesouro defendem a ideia de vincular a ampliação do gasto à níveis aceitáveis da relação entre dívida líquida e PIB. Esse plano considera despesa, dívida e resultado primário como balizadores. O valor da despesa seria corrigido pela variação da inflação, mas poderia ter aumento real. Ao admitirem que o resultado primário pode ser uma das referências para a elevação da despesa, os técnicos têm de enfrentar a crítica segundo a qual haveria um estímulo indireto ao crescimento da arrecadação e, no limite, ao aumento da carga tributária. A parte da proposta dos técnicos que usa o conceito de dívida líquida em vez de dívida bruta como referência da expansão do gasto foi avaliado como necessário para evitar impacto do colchão de liquidez no teto.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
