A Comissão de Minas e Energia aprovou hoje o requerimento para convite de Hélvio Guerra, em resposta a falas do diretor da Aneel de que parlamentares seriam “movidos por lobbies” nas votações do setor elétrico. Não é possível convocar diretores de agências e, por se tratar de convite, há dúvidas sobre o comparecimento do diretor. É mais um capítulo da pressão insistente de alguns deputados sobre as agências reguladoras. Nesse caso, mais especificamente a atuação de Danilo Forte (União-CE) contra a Aneel, mas também contra as agências como um todo. Forte tem sido o principal patrocinador das propostas que querem mudar o setor, com objetivo de transferir as atividades regulatórias para conselhos e deixar as agências apenas com a fiscalização. Mesmo que ainda não tenha conseguido aprovar a PEC ou emendas com o mesmo teor em MPs, a convocação de Guerra após uma declaração que pode ser lida como afronta ao Legislativo serve também a esse objetivo.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Pedro França, Agência Senado
