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PLP 414 permanece na gaveta

Embora Arthur Lira tenha dito que a intenção era votar o projeto de modernização do setor elétrico ainda em outubro, o texto permanece sem perspectiva de votação nas próximas semanas. A semana do feriado deve dar espaço para limpar a pauta de MPs e projetos consensuais, enquanto a semana seguinte deve ser destinada à votação de propostas para financiar o piso salarial da enfermagem. Alguns parlamentares ligados ao projeto dizem que o texto deve ficar para depois do segundo turno. Uma eventual vitória de Lula ou uma reeleição de Bolsonaro podem ter impacto no texto final, mas os parlamentares garantem que a intenção é de aprovar o projeto ainda neste ano. Com o governo acelerando o acesso ao mercado livre através de portarias, parlamentares ligados às distribuidoras tentam aprovar a matéria para que seja possível a transferência dos encargos ao mercado livre pelos usuários que deixam o ambiente regulado. Para alguns, a ação do MME esvaziou o projeto. Parte dos deputados do setor de energia avalia que o texto ficará para o ano que vem, já sob a composição de um novo Congresso.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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