A PEC anunciada por Bolsonaro faz parte do conjunto de propostas discutidas pelo governo durante todo o ano de 2021 e que, na época, não foram para frente por resistência da equipe econômica. A ideia de modular valores dos tributos para suavizar o preço dos combustíveis não é novidade, mas a LRF deixava a operação custosa para o Executivo. Agora, num outro momento fiscal, o governo quer tirar a necessidade de compensação desses impostos. A retomada da proposta e o formato que está sendo sugerido não tem consenso entre a área técnica da Economia e do MME. A articulação tem sido capitaneada pela Casa Civil como uma das prioridades no ano eleitoral. Inicialmente, a ideia é que o pacote do governo envolvesse a criação também de um fundo estabilizador, mas o envio de um texto que já é debatido pelos senadores poderia gerar mal-estar com os parlamentares – o projeto que tramita no Senado da criação do fundo é de autoria do PT e tem até compromisso de Pacheco para ser pautado em fevereiro.
Equipe BAF – Direto de Brasília
