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Pacote de PLs “ambientais” pode morrer na praia

O conjunto de projetos ambientais que estavam na lista de prioridades do governo federal pode ter seu futuro impactado pelo resultado das eleições presidenciais. Textos como o que flexibiliza a mineração em terras indígenas, o Marco Temporal das terras indígenas, a regularização fundiária e a versão atual do novo Marco do Licenciamento Ambiental dificilmente serão aprovados em um eventual governo Lula, que agora conta com um compromisso na agenda ambientalista mais forte do que no passado. É essa, pelo menos, a leitura feita por empresas do setor produtivo ligado a pauta ambiental. O segmento aposta na capacidade de um possível novo governo em negociar com a bancada ruralista para que os projetos não tenham andamento. Ou seja, é possível que os PLs morram na praia e deem espaço para propostas com carimbo do novo Executivo, que devem ter mais força para tramitar. São projetos que podem ter alguma sobrevida em uma eventual reeleição de Jair Bolsonaro, mas sem garantia de se tornarem leis. Por serem muito polêmicas, as propostas não conseguiram sair do papel nos quatro primeiros anos de Bolsonaro, mesmo com apoio do presidente. As pautas ambiental e indigenista se tornaram um dos principais diferenciais das propostas de campanha entre Lula e Bolsonaro, este último marcado entre especialistas da área como um péssimo gestor na área ambiental.

Equipe BAF – Direto de Brasília

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