O Ministério de Minas e Energia pretende apresentar a partir da próxima semana uma série de iniciativas, desde propostas legislativas a portarias normativas, para todas as áreas de atuação da pasta. Segundo fontes do MME, nem todas são exatamente novidades, mas podem ser encaradas como consolidação de ações já estudadas pelo ministério. Para a mineração, a ideia é atuar para aumentar a produtividade das áreas outorgadas, com prorrogação de prazos para pesquisa e simplificação da documentação necessária para os processos minerários. Há dúvidas ainda se as medidas podem ser feitas por portarias ou precisariam de um projeto de lei. O envio de um PL pode tornar a iniciativa mais simbólica do que prática para esse ano, especialmente dependendo do resultado das eleições no domingo. Outra frente que o MME pretende anunciar é uma integração maior do setor de mineração com o mercado financeiro. A ideia é criação de financiamentos de pesquisa através de títulos de créditos, além de fundos de investimentos voltados para mineração de pequena escala, mineração para transição energética e investimentos socioambientais.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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