Em meio às dificuldades para acomodar o Centrão nos ministérios e com a perspectiva de uma relação tensa com a Câmara, o governo Lula pode enfrentar outro conflito se evoluir a ideia da redução das despesas obrigatórias. No começo de abril, Fernando Haddad revelou que gostaria de discutir, neste semestre, um mecanismo que dê mais estabilidade às vinculações de gastos com as receitas da União. Segundo o ministro, o plano era o de aguardar a aprovação da Reforma Tributária para iniciar essa discussão publicamente. Todas as equipes econômicas tentam tornar o orçamento menos rígido, mas o Congresso tem atuado na direção contrária ao aumentar o volume de emendas obrigatórias. O próximo passo, já anunciado pelo relator da LDO, é o de criar um cronograma de pagamento de emendas. São muito atuantes as bancadas parlamentares que defendem os pisos da saúde e da educação. O PLOA 2024 foi elaborado sob o novo marco fiscal e, portanto, com a volta dos pisos constitucionais para saúde e educação. Verbas de saúde ficaram com previsão de R$ 218,4 bilhões, aumento de 50,3% sobre este ano. Educação ficou com R$ 108,4 bilhões (+8,5%). As despesas obrigatórias ocupam 92% do orçamento da União.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Diogo Zacarias/Fazenda
