O Assessor Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, revelou detalhes do plano para reformar o teto de gastos. Não há decisão política do ministro Paulo Guedes até este momento. Os princípios considerados são os da flexibilização, para evitar o rompimento por pressões políticas, mas com regras claras e redução do nível de discricionariedade, o que comprometa as normas atuais. Se acontecer o cenário mais favorável, com a dívida bruta do governo geral (DBGG) menor que 60% do PIB e o PIB real crescer acima de 1%, o teto poderia crescer permanentemente, em termos reais, nessa variação do crescimento do produto, mas com um redutor. Se o crescimento real do PIB for até 1%, não há aumento do teto. Se houver retração do PIB, o teto poderia ter crescimento real temporário. Nos cenários de DBGG entre 60% e 80% do PIB, o crescimento real do teto dependeria de um gatilho de aumento real de 2% do PIB. No caso de recessão, a regra permanece a mesma. No pior cenário, com DBGG acima de 80% do PIB, o aumento real do teto só ocorreria em recessões. Todas as elevações do teto real, permanentes ou temporárias, só poderão ser destinadas a gastos discricionários e não permanentes.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
