As forças políticas que têm prevalecido no Congresso ocuparam grande espaço na definição do orçamento desde a criação das emendas impositivas. No terceiro mandato presidencial de Lula, há diferentes sinais em direções opostas. Eles indicam, em algumas situações, afrouxamento dos controles de gastos para abrir espaço às previsões de verbas federais aos redutos de deputados e senadores. Por outro lado, também é relevante o movimento oposicionista de frear despesas com bondades de qualquer natureza e programas sociais que dão muita visibilidade a qualquer governo. Nesse contexto político complexo, o governo apresentará na semana que vem os detalhes do projeto de lei complementar do novo marco fiscal que vai substituir o teto de gastos. As linhas gerais já foram divulgadas com a promessa de déficit primário de 0,5% do PIB neste ano e equilíbrio a partir de 2024. No fim de 2016, o governo de Michel Temer aprovou a emenda constitucional do teto de gastos em ambiente político completamente diferente. Naquele momento, Executivo e Congresso praticamente governavam juntos.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Sérgio Lima, Poder 360
