O Assessor Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, diz que é um admirador do teto de gastos, mas pondera que a norma dificilmente vai se manter e o risco é ela ser derrubada sem nada ficar no seu lugar. O plano que, segundo ele, preserva boa parte do teto, partiu de um diagnóstico da Emenda Constitucional 95. Nessa avaliação do ME, o teto foi importante para enfrentar os constantes ajustes pelo lado da receita. Se no início não foi restritivo para dar tempo às reformas que enquadram as despesas obrigatórias, interesses políticos provocaram furos, o que desgastou a credibilidade do teto. Portanto, o objetivo da mudança passa pela necessidade de estabelecer cláusulas de escape menos discricionárias. Nesse diagnóstico, duas críticas foram ressaltadas contra o teto original. A primeira delas é que não tem mecanismo contracíclico. A segunda é que quando o teto começa a valer, a relação entre gasto primário e PIB cai mais rapidamente que a capacidade de reformar a economia.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
