O relatório de Beto Pereira, protocolado ontem, tornou ainda mais difícil a aprovação do projeto que prorroga o prazo para subsídios de geração distribuída. É a avaliação dos parlamentares envolvidos no debate e na articulação pela proposta que já apontavam resistência em relação ao texto. Marcelo Ramos, que participou da elaboração do Marco Legal da Geração Distribuída, considera a tentativa de aprovação da matéria uma quebra de acordo feita no ano passado. O grupo de transição responsável pelo setor elétrico foi ao Congresso negociar para o que a votação da matéria fosse suspensa até a entrada do novo governo. Conseguiram apenas postergar para a próxima semana a previsão de que o texto entre na pauta. Ao contrário da proposta inicial, o texto amplia a classificação de mini e microgeração distribuída, o que aumenta os desconto nas tarifas especialmente das PCHs. O ponto mais polêmico é transferir a obrigação da contratação de térmicas da capitalização da Eletrobras também para PCHs, atendendo ao lobby do setor.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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