A proposta que está sendo estudada para mudar o teto de gastos considera o ano calendário anterior para apurar o crescimento do PIB acima de 1%. Nesse caso, o aumento do teto será informado em março por meio de mensagem modificativa ao Congresso. O Assessor Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, revela que, quando há retração do PIB por dois trimestres consecutivos, seria aberto crédito extraordinário na proporção média das quedas, cuja base de cálculo será o valor do teto. Como exemplo, ele cita que, se houver quedas do PIB de 0,3% e 0,5% em dois trimestres seguidos, vai ser aberto crédito extraordinário equivalente a 0,4% do PIB no valor do teto de gastos. As privatizações vão, igualmente, abrir espaço para gastos extra teto nos cinco anos seguintes. Como exemplo, ele cita que uma venda de ativo da União de R$ 100 bilhões terá R$ 50 bilhões em redução da dívida e o restante cria um fluxo de R$ 10 bilhões anuais que serão gastos fora da contabilidade do teto, mas vinculados a investimentos e transferências de renda não permanentes.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
