Técnicos da equipe econômica afirmam que, apesar de muitos avanços, a proposta do Ministério da Fazenda para o novo arcabouço fiscal deve ser divulgada no fim de março. O ministro Fernando Haddad deu esse novo prazo que será cumprido, adiantando a previsão anterior que era a de abril. As ideias da nova disciplina das contas públicas que vão substituir o teto de gastos terão de ser levadas ao presidente Lula antes da divulgação. Os principais conceitos que o novo arcabouço vai seguir são os da flexibilidade e o da credibilidade. É consenso no governo, desde as discussões da campanha eleitoral, que a rigidez do teto de gastos nunca funcionou e que é preferível uma norma mais flexível, mas que todos vão identificá-la como perene e factível. Vai haver algum mecanismo de limite ao crescimento do gasto em meio a uma dinâmica que terá de preservar recursos para a realização de políticas públicas e investimento.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
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