Os Estados e o ministro André Mendonça (STF) chegaram a um acordo para adiar a alíquota fixa do diesel e do gás de cozinha em um mês. Isso significa que as secretarias de Fazenda tem até dia 1º de maio para adaptar suas cobranças do tributo estadual. Os valores fixos serão de R$ 0,94 para o litro diesel e R$ 1,27 para o gás de cozinha por quilo. Em contrapartida, o acordo também antecipa em 30 dias a reforma do ICMS da gasolina para junho, com valor fixo de R$ 1,45 por litro. É uma reforma que agrada parcialmente os Estados, o que tira a pressão sobre a União pela recomposição de perdas com a redução de alíquotas no ano passado.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Carlos Moura, STF
