Assessores legislativos que atuam nas negociações do Congresso para as votações do novo marco fiscal aguardam ansiosamente o envio das medidas de elevação das receitas que estão sendo preparadas pelo governo. Esses técnicos argumentam que elas são centrais para dar um mínimo de nitidez às previsões de equilíbrio das contas públicas em 2024. O cenário de 2023, na avaliação deles, está definido e deverá ser cumprida a promessa do Executivo de resultado com déficit primário equivalente a 0,5% do PIB. A LOA 2023 foi aprovada com receitas subestimadas, o que deu uma folga ao governo. O que é impossível enxergar, neste momento, segundo eles, é a previsão de receitas que vão bancar os gastos no ano que vem. Os assessores legislativos dependem dessas medidas de elevação da arrecadação para identificar como será a transição no período anterior à Reforma Tributária.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Leonardo Sá, Agência Senado
