Técnicos da equipe econômica afirmam que é improvável a retomada da discussão sobre uma Medida Provisória que reduza o custo dos CBIOs (créditos de descarbonização por biocombustíveis) no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Discussões de temas mais polêmicos devem ser adiadas para depois da eleição. Integram o CNPE representantes dos ministérios de Minas e Energia, Economia, Agricultura, Casa Civil, Infraestrutura, Relações Exteriores, Desenvolvimento Regional, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Regional, além de Secretaria de Assuntos Estratégicos e Gabinete de Segurança Institucional, no âmbito da Presidência da República, e Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O governo publicou em 6 de outubro que a meta compulsória de CBIOs seja apresentada até o fim de novembro. É um ajuste para dar efeitos práticos ao decreto de julho que prevê o cumprimento das metas das distribuidoras de combustíveis até o fim de março de 2023. Nos bastidores do governo, mudanças no programa do RenovaBio para reduzir o custo dos CBIOs visam reduzir o preço final para os consumidores. A ideia do MME era a de apresentar uma MP em setembro, mas recuou depois de críticas de representantes de distribuidoras e do agronegócio.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
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