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MP do gás natural deve virar projeto de lei

Com a divergência entre Câmara e Senado sobre a apreciação das Medidas Provisórias, o governo decidiu que a proposta para o gás natural deve ser enviada ao Legislativo em um projeto de lei. É possível que a matéria tenha urgência constitucional para agilizar sua tramitação, mas ainda sem definição. O texto, anunciado por Alexandre Silveira, agora tem patrocínio de Geraldo Alckmin e Rui Costa. A força política também trouxe a necessidade de se revisar o programa, que deve focar principalmente em fertilizantes. As pastas que passaram a se envolver querem participar da construção do texto, que deve ficar para o final do primeiro semestre. É uma desaceleração da urgência do texto mas que, segundo integrantes do MME, deixará a proposta mais robusta para ser votada no Congresso. Com a entrada de novos atores, abre-se a possibilidade de que o programa para o gás possa beneficiar outros setores além do de fertilizantes, como a indústria química e a metalúrgica.

Equipe BAF – Direto de Brasília

Foto: Eaumstocker, Adobe Stock

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