A articulação entre deputados é para que o texto da modernização do setor elétrico seja votado na Câmara ainda em outubro. O relator se encontrou nesta semana com o ministro de Minas e Energia para negociar o relatório, que deve vir mais enxuto do que a proposta atual. O foco ainda é a abertura do mercado livre, que teria mais segurança jurídica com a aprovação de legislação ao invés de apenas portarias do Executivo. Além de solucionar o repasse dos custos com a migração de consumidores do ambiente regulado para o livre, há chances de que o texto abrigue jabutis, incluindo a discussão sobre gasodutos e as emendas do setor elétrico sobre tarifa locacional, que acabaram ficando de fora da MP 1118. A promessa de Arthur Lira era votar o texto neste mês porque o relator do texto, Fernando Coelho Filho, deve se ausentar de férias por algumas semanas em novembro. Alguns deputados já avaliam que existe chance de que o texto fique para o ano que vem, já com a composição do novo Congresso e com o novo Executivo.
Equipe BAF – Direto de Brasília
