O Ministério de Minas e Energia não pretende ainda divulgar mais detalhes das medidas que poderão ser feitas para ter o impacto de até 10% na conta de luz, como disse Adolfo Sachsida. Até mesmo dentro da pasta há dúvidas sobre qual será o mecanismo. Não há ainda confirmação, mas uma fonte no ministério disse que uma possibilidade é a renovação de concessões de usinas geradoras que não foram alcançadas pela MP 579. A partir da renovação, seria usado critérios para revisão dos contratos de acordo com o que foi feito na capitalização da Eletrobras, como revisão das garantias físicas e acordo sobre risco hidrológico, o que teria chances de reduzir o custo da geração. Outra contrapartida seria o aporte de metade dos valores das outorgas na CDE, o que ajudaria a aliviar a cobrança da parcela na conta de luz. A renovação dos contratos estava sendo discutida no PLP 414, mas o MME avalia se existe chances de fazer as mudanças sem o projeto de lei. Sachsida se reúne ainda hoje com o relator do texto e ex-ministro, Fernando Coelho Filho.
Equipe BAF – Direto de Brasília
