Em uma semana marcada pelo feriado da Páscoa que esvaziará o Congresso, o governo Lula pode divulgar o texto do projeto de lei complementar que será enviado para apreciação dos parlamentares. O mais provável é que essa divulgação fique para a semana que começa em 3 de abril. O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, afirmou que estão sendo preparadas medidas que vão permitir a realização de déficit primário de 0,5% do PIB (R$ 50 bilhões) em 2023 e possibilidade de alcançar o equilíbrio em 2024. Ele esclareceu que o novo arcabouço fiscal prevê três bandas de cenários com diferentes restrições para o crescimento da despesa, mas que o gasto primário, em termos reais, poderá crescer até 70% da variação da receita líquida real, aplicado o IPCA. A próxima semana pode ter a conclusão de medidas para estimular PPPs e concessões em Estados e municípios com garantias da União. O objetivo, segundo Ceron, é alavancar investimentos de médio e longo prazos porque há uma carteira gigantesca de projetos.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Edu Andrade/Ministério da Fazenda
