O senador Efraim Filho (União-PB) disse ao BAF que, diferentemente da discussão que a Câmara fez sobre a Reforma Tributária, os seus colegas de Casa vão procurar mostrar o que mudará na vida das pessoas e empresas se o Congresso promulgar a PEC 45. Efraim Filho é o coordenador do grupo de trabalho encarregado de liderar as discussões e audiências públicas que serão realizadas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Neste momento inicial, ele identifica quatro eixos de potenciais mudanças no texto aprovado pelos deputados. A maior preocupação é a de a PEC incluir um teto para a alíquota dos dois impostos que serão criados com base no modelo do IVA. Um segundo ponto de discussão será o da redução da transição para o IVA. O terceiro item é a formação do Conselho Federativo, que, no Senado, pode ser mais equilibrado e com menos superposições. Por fim, os senadores vão procurar identificar os impactos e, talvez, propor mudanças nos regimes especiais de tributação previstos no substitutivo do relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
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