O ministro da Fazenda agradeceu aos parlamentares que aprovaram o novo marco fiscal e reiterou a promessa de zerar o déficit primário em 2024. Fernando Haddad disse hoje, em Joanesburgo, que o Executivo enviará neste mês o projeto da lei orçamentária com previsão de equilíbrio entre receitas e despesas. Ele admitiu que o cumprimento será difícil e o Congresso tem autonomia para votar as medidas que ele chamou de restauração da base fiscal, mas são propostas de tributação que reduzem ou eliminam privilégios dos mais ricos. Haddad disse que o novo marco fiscal impõe uma trajetória que será cumprida para estabilizar receitas e despesas e, na avaliação dele, esse ajuste tem de ser rápido. Na execução orçamentária, Haddad elogiou a possibilidade de o novo marco permitir contingenciamentos, o que eleva a tensão com os parlamentares e alimenta o movimento de ampliar a lista de emendas impositivas. O ministro disse que a recomposição da base fiscal vai recuperar a arrecadação para salvaguardar o resultado primário, mas negou que seja aumento da carga tributária. Ele argumentou que as recentes decisões dos parlamentares que aprovaram ampliação do Fundeb, do Bolsa Família e piso da enfermagem terão de ser honradas.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Washington Costa, MF
