Os seguidos fracassos de praticamente todos os presidentes nas tentativas de aprovarem no Congresso Reformas Tributárias mais amplas não impediram que o atual governo prepare medidas de estímulo ao investimento. Neste semestre devem ser publicados decretos, Medidas Provisórias e projetos de lei com três objetivos. O primeiro deles é um decreto que vai reduzir o peso do Imposto de Renda por meio da depreciação acelerada de bens de capital para estimular o investimento de curto prazo nas empresas de cinco segmentos: extrativo (exceto carvão), indústria de transformação (exceto fumo), eletricidade/gás, saneamento e construção. O segundo objetivo das medidas é o da facilitação do comércio, o que vai simplificar o pagamento de tributos nas cadeias produtivas mais longas, concentrando as obrigações no fim do ciclo e reduzindo o estoque de créditos e resíduos tributários. O terceiro objetivo é mais ousado porque pretende trazer ao Brasil a produção de semicondutores. Uma Medida Provisória será publicada com seis eixos: desoneração tributária, apoio à pesquisa, facilitação da contratação de mão-de-obra, linhas de financiamento (BNDES, Finep), simplificação aduaneira e promoção de exportações.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
