Os negociadores do Ministério da Economia trabalham para aprovar a MP 1085, que aperfeiçoou os serviços cartoriais, mas a estratégia considera a votação no Senado para preservar a eficácia das normas e a posterior derrubada de “jabutis” da Câmara. O relator Weverton (PDT-MA) acatou sugestões dos notários para restringir o acesso ao Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) às certificações digitais. Além disso, há emendas que aumentam a burocracia e os custos dos usuários para favorecer os tabeliões de notas. As negociações com os parlamentares estão sendo conduzidas pela secretária especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques, pelo secretário de Política Econômica, Pedro Calhman, e pelo assessor especial de Relações Institucionais Bruno Travassos.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
