As prioridades do governo no âmbito da regulação da infraestrutura são o PL 414/2021 (modernização do setor elétrico) e o PL 2646/2020 (debêntures de infraestrutura). Outras medidas estão sendo discutidas para racionalizar os encargos do setor elétrico, reduzir a burocracia da instalação de portos secos e incentivar os municípios a reduzirem barreiras à conectividade nas telecomunicações. No segmento do gás natural, a expectativa é a de anunciar em pouco tempo medidas regulatórias discutidas no grupo de trabalho Gás para Empregar, coordenado pelo MME.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil
