O Ministério de Minas e Energia está preparando uma Medida Provisória para alterar o mercado de CBIOs. Recentemente, Jair Bolsonaro editou um decreto que postergou as metas do RenovaBio para o ano que vem, jogou para baixo os valores dos créditos e atendeu às distribuidoras que reclamavam dos altos preços. A MP vem em resposta como forma de evitar a aprovação de um projeto que quer sustar o decreto, briga encampada pelo agronegócio, que hoje emite os créditos de descarbonização e se sente prejudicado com a decisão do governo. O texto pode entrar na pauta do esforço concentrado como forma de pressão sobre o Executivo. O governo quer aproveitar a oportunidade para regulamentar a parte financeira, como por exemplo a definição de ente competente pelas operações com os créditos.
Equipe BAF – Direto de Brasília
