A Medida Provisória que instituiu o imposto sobre a exportação de petróleo vai perder a validade sem ser apreciada pelo Congresso. A MP 1340 caduca em 9 de julho.
Fonte com forte atuação no setor foi categórica ao resumir a avaliação predominante no Congresso de que o governo não tem aderência para aprovar a medida. A resistência é total entre parlamentares de Estados produtores.
Apesar disso, o Palácio do Planalto evita tratar o tema como definitivamente encerrado. A avaliação dentro do governo é de que ainda não dá para afirmar que não haverá uma nova iniciativa sobre o assunto. O entendimento é de que será necessário avaliar a evolução do cenário do mercado internacional antes de bater o martelo.
O ministro José Guimarães sinaliza que todas as subvenções ao setor de combustíveis devem perder a necessidade e, com isso, perderia também o principal argumento do imposto, que era o de financiar as subvenções aos combustíveis.
Um representante de uma das principais petroleiras com atuação no Brasil afirmou ao BAF que o setor permanece mobilizado diante da possibilidade de novas investidas. “Se vier mais uma proposta de imposto, a gente vai buscar todos os meios de barrar”, disse.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: Geraldo Falcão, Agência Petrobras
