Técnicos do Senado que acompanham as votações nas comissões receberam de interlocutores do governo sinais de apoio ao PL 4188/2021, que estabelece o novo Marco das Garantias e foi aprovado pelos deputados. A norma que isenta os não residentes dos tributos sobre ganhos com títulos privados pode ser aprovada. O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, disse à Folha de S.Paulo que duvida da necessidade da criação da instituição gestora de garantias. No Senado, a liderança do governo, sob responsabilidade de Jaques Wagner (PT-BA), ainda está se organizando e não há, neste momento, decisão política de distribuição dessa matéria a um relator na Comissão de Assuntos Econômicos. Nas próximas duas semanas, não vai haver reuniões deliberativas na CAE. Em 28 de março, será realizada audiência pública sobre o caso Americanas. Em 4 de abril, será ouvido o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Imprensa Fenafisco