Técnicos da equipe econômica avaliam a possibilidade de publicar uma Medida Provisória para reduzir a zero a alíquota do Imposto de Renda incidente sobre ganhos de capital de não residentes que compram títulos domésticos. Essa norma está prevista no PL 4188 aprovado na Câmara, mas sem previsão de ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O PL 4188 prevê o novo Marco das Garantias, tema considerado prioritário pelos negociadores do governo no Congresso. Apesar de várias tentativas, não foi possível dar andamento à matéria no Senado antes da eleição.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
