O Assessor Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Rogério Boueri, explica que a proposta para mudar o teto de gastos que está em análise preserva seus fundamentos, mas cria margem de manobra para situações de recessão e, ao mesmo tempo, trata melhor os períodos de aumento da receita ligados ao crescimento econômico e não à elevação da carga tributária. A ideia aproveita, por exemplo, os momentos de crescimento do PIB acima de 1%. Nesses casos, a relação entre gasto primário e PIB diminui porque o PIB crescerá mais que o gasto primário em um ponto percentual. Portanto, nessas condições, não há problema em manter o crescimento permanente do teto. No caso de retração do PIB, a relação do produto com o gasto primário aumenta, o que promove o crescimento anticíclico da despesa primária, retornando aos níveis anteriores quando o impulso fiscal não for mais necessário.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
