A luta do governo para evitar a iminente rejeição da Medida Provisória que volta a onerar a folha de pagamento usa argumento que desafia muitos líderes no Congresso. O Ministério da Fazenda apela para que a MP seja mantida porque, sem ela, diz que corre risco a meta fiscal de resultado primário que estabelece equilíbrio entre receitas e despesas neste ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se encontrou hoje com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e, depois, comentou o assunto com jornalistas. Ele ressaltou que a mensagem principal ao Congresso é a da necessidade da MP para o equilíbrio das contas públicas, que é o norte do governo. Durigan disse que todo o esforço feito em 2023 em nome desse equilíbrio – ele se referiu às medidas de aumento de arrecadação aprovadas por deputados e senadores – tem de ser preservado. Foi uma espécie de resposta ao que foi dito ontem no Senado, depois da reunião de Pacheco com alguns líderes. Pacheco duvida que os R$ 8 bilhões de impacto da desoneração da folha sejam relevantes para cumprir a meta fiscal. Efraim Filho (União-PB) é um dos senadores que mais trabalhou pela aprovação do projeto que prorrogou a desoneração da folha. Ele argumentou que o Congresso fez sua parte aprovando várias medidas enviadas pelo governo para aumentar a arrecadação e, além disso, o Executivo teve, no ano passado, tempo suficiente para negociar com os parlamentares. Efraim Filho tocou em um ponto que incomoda muito o governo: a dificuldade na condução de algumas votações.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Washington Costa, MF
