A retomada do investimento público integra a agenda econômica do governo Lula e agrada parlamentares que identificam oportunidades para aprovarem suas emendas ao orçamento federal, mas assessores legislativos do Congresso avaliam que o Brasil é tão carente de avanços na infraestrutura que não há receita suficiente para atender essa demanda, nem mesmo nos cenários mais otimistas de crescimento econômico. O ministro Fernando Haddad é um defensor das parcerias público-privadas e, portanto, pode ser essa a solução para que mudanças no texto do novo marco fiscal sejam aprovadas por deputados e senadores preocupados com o crescimento dos gastos representados por investimentos diretos do governo. O projeto de lei complementar do novo marco fiscal enviado pelo Executivo prevê que o valor programado na lei orçamentária de 2023 será o piso para os investimentos públicos nas futuras leis orçamentárias. A correção seria anual pelo IPCA. Para o período 2025-2028, as dotações para investimentos não podem passar de R$ 25 bilhões. Na avaliação de assessores legislativos, piso de investimentos pode comprimir as despesas de custeio e levar a máquina administrativa ao colapso em algum segmento.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Jonas Pereira, Agência Senado
