Técnicos da equipe econômica frequentemente sugerem que o governo reduza ou acabe com as deduções das despesas médicas no Imposto de Renda das pessoas físicas. De acordo com o último dado disponível, esse privilégio alcançou R$ 92,1 bilhões em 2020, o que significou perda de arrecadação de aproximadamente R$ 25 bilhões naquele ano. O presidente Lula mencionou esse problema em dezembro, mas, neste momento, não há decisão política para uma mudança que vai dar mais argumentos aos opositores. A pandemia valorizou o SUS e deu força aos defensores do acesso universal aos serviços de saúde que criticam há anos a possibilidade de os mais ricos deduzirem do IR as despesas médicas. O ministro Fernando Haddad está concluindo medidas que vão elevar a arrecadação para dar mais equilíbrio ao novo marco fiscal do país. O fim dessas deduções depende de Medida Provisória ou projeto de lei, mas os efeitos seriam em 2024 se o Congresso acabasse com o privilégio este ano. Se o Executivo quiser propor essa mudança no ano que vem, teria mais resistência política por causa das eleições municipais.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Joédson Alves, Agência Brasil