A Aneel prepara uma reestruturação interna da agência que deve enxugar algumas das superintendências que existem atualmente. Áreas de geração e distribuição, fiscalização, por exemplo, devem se tornar uma só chefia. Mas outras propostas, como a fusão da superintendência de regulação e gestão da tarifa, têm incomodado agentes do setor. As mudanças ocorrem em meio a uma pressão grande da classe política sobre as agências reguladoras, mais especialmente sobre a Aneel. Nos últimos anos, a agência foi alvo de uma série de projetos de decreto legislativo para sustar mudanças regulatórias e revisões tarifárias. O aperto sobre as agências aumentou no final do ano passado com a apresentação de proposta que desidrata o escopo de atuação dos órgãos, texto que por enquanto segue estacionado na Câmara.
Equipe BAF – Direto de Brasília
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