O projeto de modernização do setor elétrico, que está atualmente na Câmara dos Deputados, pode ter sua tramitação marcada por dúvidas. De um lado, parlamentares acreditam que o governo esvazia o texto ao instituir a abertura do mercado livre através de portarias. O MME lançou hoje consulta pública para permitir acesso ao mercado livre para consumidores de baixa tensão, por exemplo, e nesta semana a portaria para acesso do mercado de alta tensão. O projeto de lei ainda é importante porque prevê outras mudanças estruturais no setor, mas corre o risco de perder o objeto principal. Um novo Congresso e um eventual governo Lula podem ter impacto no texto final, mas ainda sim devem trabalhar pela aprovação da matéria. A abertura gradual do mercado livre é defendida por nomes do setor elétrico ligado ao petista, como Maurício Tolmasquim, bem como a redução do tamanho da CDE. O maior problema que o PL 414 deverá resolver é como ficará a sobrecontatação das distribuidoras com o fluxo de consumidores para o mercado livre. É possível, ainda, que o texto seja aprovado antes mesmo de um novo Congresso. Arthur Lira prometeu pautar a matéria já em outubro. Segundo deputados envolvidos no debate, a correria para aprovar o texto considerado importante para o governo pode abrir espaço para inclusão de jabutis.
Equipe BAF – Direto de Brasília
