Um grupo de distribuidoras de energia avalia questionar no STF a devolução de créditos tributários aos consumidores na conta de luz, aprovado pelo Congresso em junho. São as empresas mais afetadas pela nova regra e que tentam barrar novas revisões tarifárias na Aneel, incluindo a Light, Copel e a Cemig. Algumas empresas, como a Light e a Enel do Rio, conseguiram liminares no Judiciário para evitar maiores impactos financeiros nos caixas das empresas. Com essas decisões favoráveis, agentes do setor disseram ao BAF que acreditam encontrar um cenário promissor no STF para questionar a legislação.
Equipe BAF – Direto de Brasília
