Relator do projeto do Devedor Contumaz no Senado, Efraim Filho (União/PB) disse ao BAF que neste momento está “desatando” pontos específicos que atrapalharam o andamento da matéria e que há solicitação para votação a partir da próxima semana.
Efraim contou que está focando nos critérios objetivos para separar o sonegador contumaz da mera inadimplência, “para trazer segurança jurídica ao setor produtivo e não representar riscos às empresas formais e legais” que eventualmente passam por período de crise. Ele explicou que o sonegador contumaz costuma ter vínculos com o crime organizado e sua empresa é concebida com o objetivo de sonegar e lavar o dinheiro do crime.
O PLP 125/22 foi apontado pela equipe econômica ao relator como proposta prioritária do governo no Congresso, ou seja, vai prevalecer sobre o que está tramitando na Câmara.
Efraim também pediu prioridade de pauta uma vez que seu relatório já está pronto, mas aguarda sinalização de Davi Alcolumbre para levar o tema ao plenário.
Equipe BAF – Direto Brasília
Foto: Bruno Spada, Câmara dos Deputados
