O PLP 125/22, do Devedor Contumaz, deve entrar na pauta do plenário do Senado na próxima quarta-feira, revelou o relator Efraim Filho (União/PB) ao BAF.
O tema é uma das pautas prioritárias do governo neste ano, tinha relatório pronto desde dezembro do ano passado, assim como requerimento de urgência aprovado.
A assessoria do senador está produzindo um novo relatório com mudanças que devem incorporar sugestões da equipe econômica. Efraim disse que o foco do projeto de autoria de Rodrigo Pacheco (PSD/MG) é criar critérios objetivos para separar o sonegador contumaz do simples inadimplente.
Há outra proposta sobre o mesmo tema tramitando na CCJ do Senado. O PLP 164/22 é relatado por Veneziano Vital do Rego (MDB/PB) e deve ter sua análise incluída na pauta da próxima sessão da comissão (também na quarta-feira).
Ainda não está claro se o texto em apreciação na CCJ será apensado ao PLP 125, que é prioritário para o governo.
Equipe BAF – Direto Brasília
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