Os parlamentares devem levar amanhã para discussão com o ministro de Minas e Energia e com a Aneel a possibilidade de um reajuste único, calculado por uma média dos reajustes aprovados para as distribuidoras. Segundo líderes, a ideia é diluir para que alguns Estados não tenham aumentos tão grandes das tarifas, como no caso do Ceará, que o reajuste chega a quase 25%. É uma proposta problemática e que deve ser questionada pela agência reguladora. Isso porque os reajustes são de acordo com os contratos e a demanda de cada empresa e, por isso, tem valores diferentes. Fora que poderia onerar consumidores que tiveram um aumento menor na conta de luz. Além disso, serão debatidos também sugestões mais amadurecidas, como o uso de créditos tributários do ICMS e até mesmo e o estabelecimento de uma alíquota-teto para o tributo estadual. Os créditos tributários já estão sendo liberados pela Aneel, mas dependem de cálculos remanescentes da Fazenda Nacional, segundo integrantes da agência.
Equipe BAF – Direto de Brasília
