Foi publicado na noite de ontem, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 11.075 que estabelece as normas para planos de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e cria o sistema nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa. Formulado por representantes dos ministérios da Economia e do Meio Ambiente e do Banco Central, o texto de 15 artigos foi publicado antes de a Câmara votar o segundo substitutivo da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao PL 528/2021. A parlamentar tinha a previsão de divulgar o novo texto nesta semana, mas ainda não apresentou sua proposta. O ministro Paulo Guedes tem afirmado que o Brasil precisa aproveitar a oportunidade de integrar as cadeias produtivas globais com o novo contexto geopolítico decorrente da guerra na Ucrânia e o crescimento sustentável faz parte dessa estratégia. Para Guedes, os países desenvolvidos passaram a olhar para o Brasil como um fornecedor confiável de energia e alimentos porque é uma “democracia liberal amiga dos Estados Unidos e da Europa”.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
