O decreto publicado nesta semana para acelerar a devolução de trechos de concessões ferroviárias foi visto pelo setor como um acerto do governo. O Executivo pode agora dividir a ferrovias em trechos de devolução, desativados ou ociosos para colocar em chamamento público. Na prática, tira obstáculos dos processos de renovação de contratos de concessão. Segundo especialistas do segmento, as novas regras tem potencial de afetar especialmente dois processos de renovação de concessão ferroviária: a Centro-Atlântica e Malha Sul, concessões da VLI e Rumo, respectivamente. Até o decreto, o governo precisava calcular a indenização dos trechos devolvidos antes de dar aval a um novo contrato. Outro ponto relevante no decreto é o reequilíbrio econômico financeiro em casos de concorrência direta de ferrovias por autorização, o que pode ter reflexos na sua produção. A leitura de agentes do setor é de que, mesmo com a saída de Tarcísio e em plena campanha eleitoral, o Ministério da Infraestrutura se mantém como uma pasta técnica e diretamente ligada ao pleito do setores produtivos.
Equipe BAF – Direto de Brasília
Foto: PAC
