O decreto de calamidade pública, que permitiria ao governo federal furar o teto de gastos e criar subsídios para diminuir os impactos na economia, está em discussão hoje no Planalto, em reunião do presidente Jair Bolsonaro com pelo menos cinco ministros: Ciro Nogueira, da Casa Civil, Paulo Guedes, da Economia, Bruno Bianco, da Advocacia Geral da União, Célio Faria, da Secretaria de Governo e Adolfo Sachsida, de Minas e Energia. Por conta desta discussão, a reunião ordinária do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, que estava na agenda de Bolsonaro, foi adiada para que o tema decreto de calamidade e subsídios entrasse na pauta. Há uma divisão interna no governo sobre essa questão, com Paulo Guedes se posicionando mais fortemente contrário ao decreto. Guedes alega que a economia começa a reagir com números positivos e que influirão positivamente nos meios políticos e no humor da população. A dúvida é se essa premissa se confirmará a ponto de ajudar nas eleições. Todos, no entanto, concordam em um ponto: o decreto deveria ser gerido no Congresso e não ser assinado por Bolsonaro. Para isso, contavam que o Planalto teria apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira. Só que Lira, contrariando as expectativas, mandou sinais de que não vê calamidade neste momento. Isso, obviamente, exigirá uma nova arquitetura na discussão já que, com a resistência de Lira, o presidente terá dificuldades em terceirizar a medida e precisa encontrar outra solução, já que a aprovação do teto do ICMS ainda está engatinhando. Ciro também está se mostrando reticente em relação à necessidade do decreto. Mas a pressão política para que o governo aja mais rapidamente para sair dessa maré baixa e apresente um cenário positivo para dar um ânimo na população, com medidas reais de redução dos preços dos combustíveis, via subsídio, por exemplo, é muito forte. A expectativa é de que o dia será longo e as negociações se estenderão pela noite. O fato é que a política de subsídios, neste momento, não está descartada.
Tânia Monteiro – Direto de Brasília
