O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se ontem com líderes da base do governo no Congresso e com o relator da MP 1185. Falta pouco tempo para acabar o ano e o Executivo precisa aumentar a arrecadação para aprovar a lei orçamentária e tentar cumprir a meta de equilíbrio entre receitas e despesas no ano que vem. Fernando Haddad já tinha dado sinais de que pode atender boa parte das reivindicações que vêm dos parlamentares e as negociações têm avançado. Hoje será instalada a comissão mista da MP 1185, provavelmente com a presidência do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e com o deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) como relator. A expectativa é a de novas mudanças no texto que já se distancia do original publicado em 31 de agosto. O MF terá de refazer as contas e, provavelmente, não vai conseguir aumentar em R$ 35,4 bilhões por ano a arrecadação federal. Entre as alterações negociadas, as três principais são: possibilidade de os devedores aderirem à transição tributária especial; redução do prazo entre tributação e pedido de crédito fiscal e receitas da subvenção tributadas no ajuste anual.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Washington Costa, MF
