O ministro Fernando Haddad descartou a volta da CPMF na Reforma Tributária e prometeu que não mexerá no Simples, mas, entre os técnicos, há muitos argumentos a favor da volta de um tributo sobre transações financeiras. Atualmente, há tecnologia de gestão de dados em grande escala, mas a CPMF é muito útil para cruzar informações. Além disso, é um tributo fácil de arrecadar. A nota fiscal eletrônica (NFe) foi um grande avanço contra a sonegação na gestão de dados e na inteligência dos fiscos, mas o controle sobre transações financeiras vai além. Além das NFe, foram criadas declarações adicionais com informações financeiras que auxiliam os auditores, mas as informações da CPMF são uma arma mais poderosa. No governo de Jair Bolsonaro, a defesa da volta da CPMF derrubou Marcos Cintra, o secretário da Receita escolhido por Paulo Guedes, o que mostra a dificuldade política de reverter uma das maiores derrotas do presidente Lula no Congresso em dezembro de 2007.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Diogo Zacarias / Ministério da Fazenda / CP
