A MP 1185 pretende aumentar a arrecadação federal em R$ 35,4 bilhões por ano, mas, apesar de ser prioridade para a equipe econômica, não parece que terá algum avanço nesta semana com o Congresso esvaziado por causa do feriado da quarta-feira. Falta o sinal verde do presidente Arthur Lira e dos líderes partidários para a tramitação da MP. Se a decisão deles for contra o interesse do governo, a matéria será tratada por meio do PL 5129/2023, mas, nessa hipótese, o Executivo perderá parte da arrecadação em razão da noventena que tem de ser respeitada nos aumentos de carga das contribuições. A MP 1185 eleva a tributação nos casos de incentivos estaduais para investimentos das empresas.
Arnaldo Galvão – Direto de Brasília
Foto: Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados
